Depois de uma tarde ruidosa, a Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada, com 291 votos a favor e 148 contra, o projeto de dosimetria que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. O texto foi colocado em pauta de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), surpreendendo até o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A proposta surgiu como a solução possível aos apoiadores do ex-presidente, já que ele havia dito que não incluiria no texto a possibilidade de anistia aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A bancada de Mato Grosso do Sul votou dividida. Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP) e os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira votaram a favor da redução das penas. Camila Jara e Vander Loubet, ambos do PT, além dos tucanos Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, foram contrários.
O texto aprovado prevê redução de penas conforme o delito que resultou na condenação. No caso do ex-presidente, a pena seria reduzida em 50%, já que ele foi condenado, entre outros crimes, por liderar organização criminosa. Com isso, Bolsonaro teria de cumprir 13 anos, com possibilidade de progressão de regime após dois anos. O ex-presidente está preso preventivamente há cerca de duas semanas na Polícia Federal, em Brasília. A condenação proferida pelo STF tornou-se definitiva, mas a execução penal ainda não começou.
O projeto inclui também redução de um terço a dois terços da pena para quem praticou o crime “em contexto de multidão”, condição que fundamentou a condenação de muitas pessoas pela depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2022. A diminuição valerá apenas para quem não financiou ou não exerceu papel de liderança, segundo o texto. O projeto prevê ainda que o benefício se aplique também a quem cumpre prisão domiciliar.